Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Razão Social: CASTELO LITERATURA LTDA
• CNPJ: 45.109.749/0001-00
• Responsável: ARIANI CASTELO
• Contato: suporte@arianicastelo.com.br

2. Dados Coletados

2.1. Dados fornecidos na compra:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• CPF;
• Endereço completo (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado);
• Meio de pagamento utilizado (cartão, PIX, boleto).

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Páginas visitadas e tempo de navegação;
• Dados de cookies (detalhados na seção 5).

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processar e confirmar sua compra;
• Enviar as credenciais de acesso aos produtos adquiridos;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais;
• Prestar suporte ao cliente;
• Enviar comunicações sobre atualizações dos produtos adquiridos;
• Enviar comunicações de marketing (mediante consentimento);
• Melhorar nossos produtos e serviços;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para processar compras, entregar produtos e prestar suporte;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para obrigações fiscais e regulatórias;
• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.

5. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Os cookies utilizados são:

5.1. Meta Pixel (Facebook/Instagram)

Utilizado para publicidade direcionada e remarketing. Permite medir a eficácia de campanhas publicitárias e exibir anúncios relevantes nas plataformas Meta.

5.2. Google Analytics

Utilizado para análise de tráfego e comportamento dos visitantes. Coleta dados agregados sobre como os usuários interagem com nosso site, auxiliando na melhoria da experiência.

5.3. Matomo

Utilizado para estatísticas de uso e análise de desempenho do site. Os dados são processados internamente para fins estatísticos.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros:

• Mercado Pago: processador de pagamentos, responsável pelo processamento seguro das transações financeiras;
• Autoridades fiscais: quando exigido por lei para cumprimento de obrigações tributárias;
• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, e-mail, analytics), sempre sob contratos que garantem a proteção dos dados.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

7. Retenção dos Dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de compra e fiscais: 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária brasileira;
• Dados de acesso à plataforma: enquanto o acesso ao produto estiver ativo ou até solicitação de exclusão;
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento.

Após o término do período de retenção, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
• Informação: sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail suporte@arianicastelo.com.br. Responderemos sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido pela LGPD.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou vazamento, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados;
• Processamento de pagamentos através de plataforma segura (Mercado Pago);
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais;
• Monitoramento e auditoria de sistemas.

Embora implementemos medidas de segurança robustas, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, você será notificado conforme determina a LGPD.

10. Contato para Exercício de Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos como titular de dados ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

• E-mail: suporte@arianicastelo.com.br
• Responsável: ARIANI CASTELO (Controlador)

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento.

Recomendamos que você consulte esta página regularmente. Alterações significativas serão comunicadas através do e-mail cadastrado ou por aviso em destaque em nosso site.